Matrículas 2026/2027

Informamos os Senhores Encarregados de Educação (EE) que, de acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026, a matrícula e renovação de matrícula para a Educação Pré-Escolar e 1.º ano do Ensino Básico, decorrerá entre os dias 22 de abril e 1 de junho. 

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet, no https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Educação Pré-Escolar

Podem ser inscritas crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos, ou seja, nascidas entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2023 (inclusive).

 1.º Ano do 1.º Ciclo (1.ª matrícula)

Destina-se a crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2026, ou seja, nascidas entre 16 de setembro de 2019 e 15 de setembro de 2020 (inclusive).

As crianças que completam os seis (6) anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º Ciclo do Ensino Básico, mas a sua aceitação definitiva está dependente da existência de vagas, depois de aplicadas as prioridades definidas no Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril.

Informações relevantes
  1. No ato da matrícula, os EE indicam, obrigatoriamente, por ordem de preferência, cinco (5) estabelecimentos de ensino, pertencentes ou não ao mesmo Agrupamento.
  2. Recomendamos a leitura do guião para os Encarregados de Educação, documento disponível na página do Portal das Matrículas Eletrónicas.
  3. O único documento considerado para comprovativo de morada é a certidão de domicílio fiscal, extraído do Portal das Finanças.
  4. Qualquer dúvida, deve ser solicitado agendamento nos Serviços Administrativos, deste Agrupamento de Escolas, preferencialmente através de email (secretaria@aejoseafonso.pt) ou telefone (21 205 92 40).
 I – Calendário de renovação de matrícula para o ano escolar de 2026/2027

Para o ano letivo 2026-2027, o período normal de matrícula e de renovação, no Portal das Matrículas, é fixado:

  • Entre os dias 22 de abril e 1 de junho de 2026, para a educação pré-escolar e para o 1.ºano do 1.º ciclo do ensino básico.
  • Entre os dias 16 de junho e 29 de junho de 2026, para os, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
  • Entre os dias 1 de julho e 13 de julho de 2026, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
  • Entre os dias 15 de julho e 22 de julho de 2026,para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.
 II – Procedimentos Gerais

Tendo como objetivo, a simplificação administrativa e processual, e de acordo com o previsto no Despacho n.º 4472-A/2026, os encarregados de educação que pretendam transferência de escola, devem efetuar os respetivos pedidos de matrícula e/ou renovação, de forma online, no Site do  Portal das Matrículas.

As renovações de matrículas deverão ser efetuadas no GIAE. Todos os alunos, atualmente, a frequentar o Agrupamento deverão proceder à atualização e confirmação dos dados na plataforma GIAE. Mais se informa que as candidaturas à Ação Social Escolar (ASE) decorrerão igualmente através da referida plataforma. A forma e o momento em que a confirmação de dados e a candidatura à ASE deverão ser efetuadas serão brevemente divulgados. Solicita-se a todos os encarregados de educação que acompanhem regularmente a página do Agrupamento, onde serão publicadas todas as informações relevantes.

Assim, o AEJA ficará com os dados devidamente atualizados e validados, assegurando-se que são recolhidas as informações necessárias ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado/a, bem como a obtenção, através de consulta eletrónica aos sistemas da Segurança Social, do escalão de abono de família.

III – Renovação de matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade

As matrículas, para os anos iniciais de ciclo, decorrem obrigatoriamente também na plataforma do Portal das Matrículas, assim como para o 12º ano.

IV – Renovações automáticas de matrículas – Pré-escolar, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9º e 11º anos (ano de escolaridade em 2026/2027)

Os alunos que transitam para os anos indicados, não necessitam de efetuar nenhum procedimento no Portal das Matrículas, a menos que queiram mudar de Agrupamento ou haja alteração de encarregado de educação.