O Programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006​, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

Constituem objetivos do Programa:

• Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
• Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
• Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;
• Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;
• Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;
• Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito  pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
• Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.

O Programa desenvolve-se em três fases, ao longo do ano letivo:

1.ª fase: Escola

É nas escolas inscritas que se inicia o processo eleitoral, construído em torno do debate do tema que é definido anualmente.

Processo eleitoral – inclui  a  formação  de  listas  candidatas  à  eleição  de  deputados, a campanha e a eleição dos deputados à Sessão Escolar.

Sessão Escolar – reúne os deputados eleitos para aprovar o Projeto de Recomendação da escola e eleger os representantes da escola à Sessão Distrital/Regional.

Informação e Calendarização do Agrupamento de Escolas José Afonso

2ª fase: Sessão Distrital/Regional

Nas Sessões Distritais/Regionais, reúnem-se os deputados que representam as escolas de cada distrito ou região autónoma, para aprovar os Projetos de  Recomendação  a  submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os vão  representar na Assembleia da República.

É nas Sessões Distritais/Regionais que se proporciona aos jovens deputados a vivência de uma sessão parlamentar. 

3ª fase: Sessão Nacional

​É nas Sessões Nacionais que se  reúnem  os  deputados das escolas eleitas nas Sessões Distritais/Regionais para aprovar, após debate em reuniões de Comissão, as Recomendações finais sobre o tema de cada edição do Parlamento dos Jovens.

Nestas sessões, materializa-se o resultado da reflexão, do debate e do pensamento coletivo construído ao longo das várias fases do Programa.